O Comandante do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército), e no Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), faz saber que estarão abertas, no período de 17 de agosto a 17 de setembro de 2026, as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão ao 6º ano do Ensino Fundamental do Colégio Militar de Belém.